Anvisa interdita lotes de amendoim com aflatoxina

26/9/2008
Três lotes de amendoim das marcas mineiras Campo Bom, Pachá e Primavera foram interditados cautelarmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em todo território nacional, nesta quarta-feira (24).

A medida da Agência está baseada em laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que detectaram teores de aflatoxinas superiores aos permitidos pela legislação sanitária no produto. "Com essa medida preventiva, os lotes de amendoim interditados não podem ser comercializados e nem devem estar acessíveis à população nos pontos de venda", explica Maria Cecília Martins Brito, diretora da Anvisa. Conforme procedimentos normativos, os lotes ficarão interditados por até 90 dias, tempo no qual as empresas poderão solicitar o pedido de contraprova das análises da Funed.

Esses lotes de amendoim já estavam interditados cautelarmente no estado de Minas Gerais. Em razão do risco sanitário do produto, a Anvisa estendeu a ação da Vigilância Sanitária de Minas Gerais para todo país.

De acordo com a lei 6437/1977, as infrações sanitárias são apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos nesta lei. "Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas envolvidas estarão sujeitas às sanções legais, inclusive multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão", afirma a diretora da Anvisa.

Aflatoxina - As aflatoxinas são um grupo de micotoxinas produzidas por determinadas espécies do fungo Aspergillus. Esse fungo pode ser encontrado nas culturas de amendoim, milho, sorgo, cevada, arroz, castanha e cereais em geral.

A ingestão de aflatoxinas pode causar problemas como cirrose hepática, necrose aguda, entre outros.Os limites admissíveis desta substância no amendoim são estabelecidos pela RDC 274/2002 da Anvisa.

Orientação - As informações sobre o lote e o prazo de validade do amendoim constam do rótulo do produto. "O consumidor que tiver adquirido o amendoim cujo lote está interditado não deve, por precaução, consumir o produto", orienta Brito.

Em caso de sintomas inesperados, o consumidor deve procurar orientação médica. Mais informações pode ser obtidas por meio da Ouvidoria da Anvisa, pelo e-mail: ouvidoria@anvisa.gov.br.
Fonte: Idec